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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:55
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
Este artigo visa trazer a lume aspectos relevantes sobre o art. 485 do CPC, enfatizando imprecisões
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:38
Precedentes judiciais: quando vinculam?
Por Alvair David Silva Junior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:30
Ação rescisória. Recurso ordinário da autora. Decisão que manteve reflexos de adicional de anuênio.
Causas de rescindibilidade dos incisos IV, V e VII do art. 485 do CPC. Inocorrência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:53
Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o CPC/2015
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:05
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015
precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.
Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação rescisória. Incompetência da Justiça do Trabalho. Representante comercial autônomo. Indenização prevista no art. 27 da Lei nº 4.886/65.
Reclamação ajuizada após o advento da EC nº 45/2004. Causas de rescindibilidade dos incisos II e V do art. 485 do CPC. Não-configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 12:53
Justiça extingue ação que buscava proibir atuação de personal trainer sem custo extra
regular do processo, com fulcro no inciso IV, do artigo 485, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:51
Processual Civil. Ação Rescisória. Artigo 485, inciso v, do CPC
Ausência de manifestação pela decisão rescindenda acerca dos dispositivos legais tidos por violados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória proposta pelo MPT. Sentença homologatória de acordo. Fundamento para invalidar a transação (artigo 485, viii, do cpc). Coação. Não configuração.
O acolhimento de pleito de corte fundado no inciso VIII do art. 485 do CPC pressupõe que tenha